Legal
Política de privacidade
Versão de trabalho. Os campos entre parênteses retos têm de ser preenchidos e o texto deve ser revisto por um jurista antes da publicação do site.
1. Responsável pelo tratamento
[Denominação social], NIPC [número], com sede em [morada], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site ("TGT Academy"). Contacto para questões de privacidade: [email].
2. Dados que recolhemos
- Candidatura: nome, email, telemóvel, localidade, país, pacote pretendido, nível, experiência, estilos musicais, objetivo, disponibilidade, links, observações e os anexos que decidires enviar (portefólio ou CV).
- Contacto: nome, email, assunto e mensagem.
- Dados técnicos: um identificador anonimizado derivado do endereço IP, usado apenas para prevenir abusos do formulário.
Não pedimos documentos de identificação, NIF ou outros dados sensíveis nesta fase.
3. Finalidades e fundamento
- Analisar a tua candidatura e contactar-te sobre ela: diligências pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Responder a pedidos de informação: interesse legítimo em responder a quem nos contacta (al. f)).
- Enviar novidades e comunicações de marketing: apenas com o teu consentimento, que é opcional e podes retirar a qualquer momento (al. a)).
- Prevenção de spam e abuso: interesse legítimo na segurança do serviço (al. f)).
4. Conservação
As candidaturas e respetivos anexos são conservados durante [prazo, por exemplo 12 meses] após a última interação e depois eliminados. As mensagens de contacto são conservadas durante [prazo]. Os registos antiabuso são eliminados ao fim de 7 dias.
5. Quem tem acesso
Apenas membros autorizados da equipa da TGT Academy acedem às candidaturas, através de uma área reservada com autenticação. Recorremos a subcontratantes para alojamento do site, base de dados e armazenamento de ficheiros e envio de email: [Cloudflare], [Supabase] e [Resend]. [Indicar localização dos dados e garantias aplicáveis a transferências para fora do EEE, se existirem.]
6. Os teus direitos
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-te ao tratamento, e retirar o consentimento de marketing, escrevendo para [email]. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
7. Segurança
Os dados são transmitidos por ligação cifrada, os anexos ficam em armazenamento privado e só são disponibilizados à equipa através de links temporários autenticados.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Última atualização: [data].
